Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Resolução nº 532/2023

13/12/2023
Resolução

Institui a Carta de Serviços aos Usuários.

Decreto Legislativo nº 2168/2023

08/12/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “VICTOR HUGO SANCHES MACHADO ”.

Decreto Legislativo nº 2167/2023

08/12/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ROBERTO MATSUSHIMA”.

Decreto Legislativo nº 2166/2023

06/12/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa” e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2165/2023

06/12/2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Marco de Almeida, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12930/2023

04/12/2023
Lei Ordinária

Acrescenta os incisos XV e XVI ao Art. 15º da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.