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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12180/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "JOÃO BOZZOLA" a uma via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12179/2020

10/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no Município.

Decreto Legislativo nº 1811/2020

03/03/2020
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Presbítero “Gonçalo Manoel da Silva”.

Decreto Legislativo nº 1810/2020

03/03/2020
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "João Paulo Rocha Sad".

Decreto Legislativo nº 1809/2020

03/03/2020
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Paulo Cesar de Carvalho”.

Decreto Legislativo nº 1808/2020

03/03/2020
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “Elane Kefler Ferreira”.