Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Emenda Lei Orgânica nº 75/2022

03/11/2022
Emenda Lei Orgânica

Altera a redação do caput art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Resolução nº 515/2022

01/11/2022
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12679/2022

27/10/2022
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12678/2022

25/10/2022
Lei Ordinária

Disciplina a atividade de intermediação de serviços de entrega de mercadorias e pequenas cargas por meio de plataforma tecnológica e dispõe sobre as condições para o exercício da atividade, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12677/2022

25/10/2022
Lei Ordinária

Institui o “Dia do Desapego Consciente”, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12676/2022

20/10/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “Vereador Manoel Fernandes Venâncio” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.