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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12675/2022

20/10/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “Antenor Villalta” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12674/2022

20/10/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “Nilo Macedo Tolentino” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12673/2022

19/10/2022
Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (imóveis da URBES para fins de regularização fundiária - Feira da Barganha)

Lei Ordinária nº 12672/2022

19/10/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal Paralímpica no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12671/2022

19/10/2022
Lei Ordinária

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências. (Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

Lei Ordinária nº 12670/2022

19/10/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre os animais comunitários e seus tutores no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.