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Decreto Legislativo nº 1807/2020

03/03/2020
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora e Psicodramatista "Marilda Carvalho Caputo Spínola de Melo”.

Lei Ordinária nº 12178/2020

26/02/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12177/2020

21/02/2020
Lei Ordinária

Declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.

Resolução nº 482/2020

20/02/2020
Resolução

Acrescenta o Art. 9º-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. ​

Resolução nº 481/2020

20/02/2020
Resolução

Institui o Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12176/2020

19/02/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba, sobre o benefício de refeição, revoga dispositivos da Lei nº 9.852, de 16 de dezembro de 2011, revoga os decretos nº 20.120, de 2 de agosto de 2012, nº 21.374, de 11 de setembro de 2014 e nº 24.506, de 21 de janeiro de 2019 e dá outras providências.