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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12329/2021

26/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12328/2021

26/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “PRAÇA DA ADVOCACIA” a uma área pública (praça).

Lei Ordinária nº 12327/2021

26/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos federal e estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).

Lei Ordinária nº 12326/2021

26/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Sorocaba/ SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12325/2021

20/07/2021
Lei Ordinária

Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (fogos de artifícios)

Lei Ordinária nº 12324/2021

20/07/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Ipanema - Benedito Gonçalves Filho" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.