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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Resolução nº 501/2021

07/12/2021
Resolução

Altera a redação do artigo 33, inciso VI e 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Regimento Interno)

Resolução nº 500/2021

07/12/2021
Resolução

Dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12462/2021

06/12/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados com do­enças infectocontagiosas com seus familiares, as chamadas visitas virtuais, e dá outras pro­vidências.

Lei Ordinária nº 12461/2021

06/12/2021
Lei Ordinária

Institui o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12460/2021

03/12/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “MARINA BENEDITA FERNANDES” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12459/2021

03/12/2021
Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.