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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12157/2019

18/12/2019
Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12156/2019

16/12/2019
Lei Ordinária

Cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12155/2019

13/12/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA” a uma via municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12154/2019

13/12/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “ORDÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12153/2019

13/12/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12152/2019

13/12/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de Professora “Alaise Maria Oliveira Jaegger” a uma praça pública municipal e dá outras providências.