Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12654/2022

23/09/2022
Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico)

Lei Ordinária nº 12653/2022

23/09/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

Lei Ordinária nº 12652/2022

23/09/2022
Lei Ordinária

Declara a Orquestra de Viola "Zé Franco" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12651/2022

23/09/2022
Lei Ordinária

Altera inciso III, do Art. 8° da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.

Lei Ordinária nº 12650/2022

23/09/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em repartições públicas municipais e estabelecimentos privados informando sobre as disposições do objeto da Lei Estadual nº 10.948, de 5 de novembro de 2001 e da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que proíbem e punem atos de discriminação, preconceito e racismo.

Lei Ordinária nº 12649/2022

19/09/2022
Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. ( Código de Arruamento e Loteamento)