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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12370/2021

17/09/2021
Lei Ordinária

Altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

Lei Ordinária nº 12369/2021

17/09/2021
Lei Ordinária

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (auxílio moradia emergencial para desabrigados)

Lei Ordinária nº 12368/2021

16/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras provi­dências. (comércio ambulante / food truck)

Lei Ordinária nº 12367/2021

13/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12366/2021

13/09/2021
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “Daniela Cerávolo Aprá” a uma ponte sobre o Rio Sorocaba, localizada entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Avenida São Bernardo do Campo, fazendo sua ligação no sentido centro - bairro, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12365/2021

10/09/2021
Lei Ordinária

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.224, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “MOACIR TUDELA FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências.