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11661 Lei Ordinária
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Tipo de propositura : Lei Ordinária
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Número: 11662  Data : 2018-01-11   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11661  Data : 2018-01-09   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o "Dia Municipal da Mulher" no município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11660  Data : 2018-01-09   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.
Número: 11659  Data : 2018-01-09   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11658  Data : 2018-01-08   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA - e dá outras providências.
Número: 11657  Data : 2018-01-08   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o Programa “Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11656  Data : 2018-01-08   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares.
Número: 11655  Data : 2018-01-03   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia ou tecnólogo em radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissoras de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas no município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11654  Data : 2018-01-03   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o “Dia do Cururu” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 19 de julho.
Número: 11653  Data : 2018-01-03   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos eventos públicos realizados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Número: 11652  Data : 2018-01-02   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.
Número: 11651  Data : 2017-12-29   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Altera a redação da Lei nº 9.030 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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