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11605 Lei Ordinária
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Tipo de propositura : Lei Ordinária
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Número: 11606  Data : 2017-11-14   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre denominação de “NERY KLÜPPEL” a uma via pública, revoga expressamente a Lei nº 11.498, de 6 de março de 2017 e dá outras providências.
Número: 11605  Data : 2017-11-14   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre denominação de “BALDOMIRO JAQUES COÊLHO” a uma via pública e dá outras providências.
Número: 11604  Data : 2017-11-14   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre denominação de “ANÍSIO RODRIGUES DA SILVA” a uma via pública e dá outras providências.
Número: 11603  Data : 2017-11-06   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.
Número: 11602  Data : 2017-10-24   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Altera a redação do art. 1° da Lei n° 10.241 de 03 de setembro 2012, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (imposto predial territorial urbano) e dá outras providências.
Número: 11601  Data : 2017-10-24   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências.
Número: 11600  Data : 2017-10-17   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o “Dia Municipal do Radiologista” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11599  Data : 2017-10-17   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no município de Sorocaba.
Número: 11598  Data : 2017-10-11   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Número: 11597  Data : 2017-10-10   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a alteração da ementa e a revogação do parágrafo único do art. 1º da Lei 11.537, de 21 de junho de 2017, que obriga a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contratar empresas que cumpram a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no tocante ao que estabelece as cotas para pessoa com deficiência e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Número: 11596  Data : 2017-10-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11595  Data : 2017-10-03   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Altera a redação da Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.

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