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11732 Lei Ordinária
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Tipo de propositura : Lei Ordinária
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Número: 11733  Data : 2018-06-19   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre denominação de “FLAVIO BOZZOLLA” a um próprio municipal e dá outras providências.
Número: 11732  Data : 2018-06-19   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" no Município de Sorocaba.
Número: 11731  Data : 2018-06-19   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de imóveis públicos ocupados por empresa privada ou de economia mista que exerçam atividade econômica com fins lucrativos e dá outras providências.
Número: 11730  Data : 2018-06-08   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Sorocaba, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.
Número: 11729  Data : 2018-06-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.
Número: 11728  Data : 2018-06-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Declara de Utilidade Pública a “Comunidade Sagrada Face de Jesus Eucarístico” e dá outras providências.
Número: 11727  Data : 2018-06-04   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11726  Data : 2018-06-04   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre regras para Smart Cities (cidades inteligentes) e dá outras providências.
Número: 11725  Data : 2018-05-30   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o mês Junho Verde – Mês de conscientização e educação ambiental, e dá outras providências.
Número: 11724  Data : 2018-05-30   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Acrescenta o art. 5º-A à Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências, visando dar publicidade à referida Lei.
Número: 11723  Data : 2018-05-23   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências.
Número: 11722  Data : 2018-05-22   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o Dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.

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