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11582 Lei Ordinária
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Tipo de propositura : Lei Ordinária
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Número: 11583  Data : 2017-09-18   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Declara de Utilidade Pública a Associação “Nossa Causa Pugilismo” e dá outras providências.
Número: 11582  Data : 2017-09-13   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Número: 11581  Data : 2017-09-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.
Número: 11580  Data : 2017-09-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
Número: 11579  Data : 2017-09-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Declara de Utilidade Pública o “Projeto Cruzada Radical Sports – PCR Sports” e dá outras providências.
Número: 11578  Data : 2017-09-05   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o “DIA MUNICIPAL DO PERDÃO”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.
Número: 11577  Data : 2017-08-31   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “IVES OTA” a um sistema de lazer do Município, revoga expressamente a Lei nº 7.405, de 23 de junho de 2005 e dá outras providências.
Número: 11576  Data : 2017-08-29   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOM LUCIANO ” e dá outras providências.
Número: 11575  Data : 2017-08-29   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes telefônicos serviços de urgência e emergência mantidos pelo município de Sorocaba e dá outras providências.
Número: 11574  Data : 2017-08-29   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Institui o “DIA MUNICIPAL DOS COLETORES E VARREDORES DE LIXO”, a ser celebrado anualmente dia 16 de maio com homenagens realizadas de por esta Casa de Leis.
Número: 11573  Data : 2017-08-29   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Número: 11572  Data : 2017-08-29   Tipo : Lei Ordinária Visualiza o Texto da Propositura
Ementa : Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Esportiva Aquática de Sorocaba (SEAS)” e dá outras providências.

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