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Tribuna Popular


A Tribuna Popular foi instituída através da Resolução n° 300/2004, e alterada pelas Resoluções 435/2015 e 438/2016.
Através dela é permitido que representantes da sociedade civil utilizem a Tribuna da Câmara Municipal de Sorocaba, ao final do Primeiro Expediente das Sessões Ordinárias, pelo tempo máximo de 10 minutos, para expor questões de relevância à população sorocabana.

Podem utilizar a tribuna:

- Pessoas Físicas, maiores de 18 anos e residentes em Sorocaba;
- Entidades com sede em Sorocaba, que tenham atuação no âmbito municipal;
- Entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Sorocaba.

Para utilizar a Tribuna Popular, o solicitante deve:

- Preencher o Requerimento disponível no Protocolo Geral ou no link acima.
- Protocolar o Requerimento, juntamente com os documentos solicitados, no Protocolo Geral da Câmara.

Documentos necessários:
- Pessoas físicas: RG ou CNH e comprovante de endereço;
- Entidades: CNPJ, Estatuto, Ata da última reunião da Entidade e documento que identifique o Orador e o Responsável.

Do agendamento:

Após o protocolo do Requerimento, análise da documentação apresentada e deferimento do Presidente da Casa, o Expediente Legislativo da Câmara Municipal entrará em contato com o solicitante para informar a data disponível para utilização da tribuna.

ATENÇÃO:

- Todos os pedidos de utilização da tribuna dependem da aprovação do Presidente da Câmara.
- Para apresentar material audiovisual durante a Tribuna Popular, o solicitante deve entregar o conteúdo em pendrive ou cd para a TV Legislativa, com 2 dias de antecedência.
- A utilização da Tribuna Popular pelo mesmo orador, só poderá acontecer após o decurso de 90 (noventa) dias do uso anterior (Resolução n° 438/2016).
- A Tribuna Popular ficará suspensa durante o período eleitoral.