Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 53 matéria(s) encontrada(s).
PLO 239 2016 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI Nº 10.965, QUE "REGE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ACRESCENTA A ELE O § 7° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O PERÍODO DE CARÊNCIA DO INGRESSO OU RETORNO DO SERVIDOR À ASSISTÊNCIA À SAÚDE)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
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PLO 211 2016 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA E A SEMANA "MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.433, de 13 de outubro de 2016. Publicados no DOM em 11.11.2016
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PLO 167 2016 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.935, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER E ATENDIDA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Última Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.445, de 25 de outubro de 2016. (Publicada no DOM em 27.10.2016)
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PLO 49 2016 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE NORMAS PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC´S ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
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PLO 4 2016 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
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PLO 3 2016 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.782/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO “MARGINAL” EM PLACAS INDICATIVAS)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.300, de 18 de abril de 2016.
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PLO 2 2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
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PLO 227 2015 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA O EMPREENDEDOR IMOBILIÁRIO A ARCAR COM CUSTOS DE ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE SEU EMPREENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.247, de 28 de dezembro de 2015.
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