Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 32 matéria(s) encontrada(s).
PDL 74 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JORGE UBIRAJARA VIEIRA”.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1501, de 22 de novembro de 2016.
   VisualizarVisualizar

PDL 55 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO DE LUCA.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1484, de 2 de agosto de 2016. Comenda entregue em 12.08.2016.
   VisualizarVisualizar

PDL 54 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA GOMES.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1483, de 2 de agosto de 2016. Comenda entregue em 12.08.2016.
   VisualizarVisualizar

PDL 51 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO EMÉRITO COMUNITÁRIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA CRUZ.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1480, de 30 de junho de 2016.
   VisualizarVisualizar

PDL 50 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÉDER MASSAKASU AONO.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1479, de 30 de junho de 2016.
   VisualizarVisualizar

PDL 34 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FERNANDO CELSO NEGRÃO DUARTE”.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1463, de 14 de junho de 2016. Título entregue em 05.07.2016.
   VisualizarVisualizar

PDL 17 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1300, DE 10 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “ALEXANDRE VANNUCCHI LEME” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
   VisualizarVisualizar

PDL 16 2016 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CARLOS EDUARDO XAVIER”.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1446, de 14 de abril de 2016. Título entregue em 21.06.2016.
   VisualizarVisualizar

Páginas (4): Primeira ... << [1] 2 3 4 >> ... Última