Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
MOC 17 2016 - Moção
MANIFESTA APLAUSO EM FAVOR DO TRABALHO DA COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL À APROVAÇÃO DO PLS 618/2015.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
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MOC 40 2015 - Moção
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 215, QUE TRANSFERE O CONTROLE DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovada a MOÇÃO, em discussão única na S.O. 79/2015.
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MOC 20 2015 - Moção
MANIFESTA APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO), JOSÉ GRAZIANO, POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
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MOC 19 2015 - Moção
MANIFESTA APLAUSO AOS ARTISTAS DE SOROCABA PELA OCUPAÇÃO CULTURAL DO GALPÃO DA LARANJA (PACKING HOUSE).
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
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MOC 25 2014 - Moção
MANIFESTA APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, POR SANCIONAR A LEI QUE TORNA CRIME HEDIONDO A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
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MOC 1 2014 - Moção
MANIFESTA APLAUSO À RECONDUÇÃO DO PROFESSOR DR. FERNANDO DE SÁ DEL FIOL, AO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)
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MOC 61 2013 - Moção
MANIFESTA APLAUSO AOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DA REGIÃO DE SOROCABA PELA REALIZAÇÃO DO “1º SEMINÁRIO REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DA REGIÃO DE SOROCABA”.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 04/2014.
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MOC 58 2013 - Moção
MANIFESTA APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA ROUSSEFF PELA INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" NO PAÍS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído(a) na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 73/2013.
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