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Sessão Ordinária
74
22/11/2018
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S.O. 74ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018, Autógrafo nº 165/2018, de autoria da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

2 - Veto Parcial nº 30/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018, Autógrafo nº 163/2018, de autoria do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Autógrafo nº 172/2018, de autoria do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 73/2018

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “Alessandra Maestrini”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 284/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NANCY ALBERTO SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Altos do Ipanema)

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Aparecida Muquem" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Cambará)

 

4 - Projeto de Lei nº 286/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Olga Domingues Camilo" à uma via pública e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)

 

5 - Projeto de Lei nº 288/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Ferroviário Francisco Gomes Vasquez" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 1 - Bairro Ipanema das Pedras)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

 

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

5 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 14/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, manifesta REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica pela CPFL Piratininga em Sorocaba e mais 14 cidades da Região Metropolitana autorizado pela Aneel.

 

SO. 74/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Cantora, Compositora, Poetiza, Diretora, 0Produtora, Dramaturga, Ativista, Tradutora e Versionista “Sra. Alessandra Maestrini” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Eduardo Alves Santos, Mestre Falcon" (in memorian).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação a Ilustríssima Senhora “Ana Cristina da Costa Piletti Grohs” e dá outras providências.

 

 DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 291/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Amador de Camargo" à uma via pública e dá outras providências. (R.17 - Jardim Terras de São Francisco)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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14/11/2018 11:13:17
Sessão Ordinária
73
13/11/2018
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S.O. 73ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 27/2018 ao Projeto de Lei nº 239/2018, Autógrafo nº 150/2018, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "Doutor JOSÉ OTAVIANO DE CARVALHOS PRESTES" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da Estrada José Celeste no Bairro dos Morros)

 

2 - Veto Total nº 29/2018 ao Projeto de Lei nº 232/2018, Autógrafo nº 166/2018, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 71 E 72/2018

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 13/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Hamilton Mourão, em razão de sua declaração a respeito de lares que tem como chefes mulheres, mães ou avós são fábricas de desajustados, fornecem mão de obra para o tráfico de drogas.

 

SO. 72/2018

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Clóvis Antônio Granado” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Paulo Sérgio de Souza Nogueira".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “Alessandra Maestrini”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 284/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NANCY ALBERTO SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Altos do Ipanema)

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Aparecida Muquem" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Cambará)

 

4 - Projeto de Lei nº 286/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Olga Domingues Camilo" à uma via pública e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)

 

5 - Projeto de Lei nº 288/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Ferroviário Francisco Gomes Vasquez" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 1 - Bairro Ipanema das Pedras)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

 

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

5 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 14/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, manifesta REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica pela CPFL Piratininga em Sorocaba e mais 14 cidades da Região Metropolitana autorizado pela Aneel.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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09/11/2018 14:40:49
Sessão Ordinária
72
08/11/2018
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S.O. 72ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 71/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 273/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 13/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Hamilton Mourão, em razão de sua declaração a respeito de lares que tem como chefes mulheres, mães ou avós são fábricas de desajustados, fornecem mão de obra para o tráfico de drogas.

 

 

SO. 72/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Clóvis Antônio Granado” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Paulo Sérgio de Souza Nogueira".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “Alessandra Maestrini”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 284/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NANCY ALBERTO SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Altos do Ipanema)

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Aparecida Muquem" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Cambará)

 

4 - Projeto de Lei nº 286/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Olga Domingues Camilo" à uma via pública e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)

 

5 - Projeto de Lei nº 288/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Ferroviário Francisco Gomes Vasquez" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 1 - Bairro Ipanema das Pedras)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

 

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 14/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, manifesta REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica pela CPFL Piratininga em Sorocaba e mais 14 cidades da Região Metropolitana autorizado pela Aneel.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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05/11/2018 16:02:11
Sessão Ordinária
71
06/11/2018
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S.O. 71ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Veto Total nº 26/2018 ao Projeto de Lei nº 228/2018, Autógrafo nº 160/2018, de autoria do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 69/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 281/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

 

SO. 71/2018

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre as Comissões Especiais de Inquérito)

 

2 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)

 

3 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 211/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 273/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 13/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO ao Sr. Hamilton Mourão, em razão de sua declaração a respeito de lares que tem como chefes mulheres, mães ou avós são fábricas de desajustados, fornecem mão de obra para o tráfico de drogas..

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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01/11/2018 16:54:47
Sessão Ordinária
70
01/11/2018
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S.O. 70ª/2018

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 269/2018, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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29/10/2018 13:13:01
Sessão Ordinária
69
30/10/2018
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S.O. 69ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 68/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)

 

2 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

SO. 69/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 241/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre as Comissões Especiais de Inquérito)

 

2 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

 

3 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 245/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, a Assossiação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 281/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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26/10/2018 16:47:40
Sessão Ordinária
68
25/10/2018
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S.O. 68ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.

 

2 -  Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do Decreto n° 23.920, de 26 de julho de 2018, que regulamenta os intervalos de descanso dos servidores médicos e dentistas lotados na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 144/2018, do Edil Hudson Pessini, torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano de Sorocaba, seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do registro antecipado dos clientes. PREJUDICADO

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 25/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 148/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Sorocaba a matéria de Ética e Cidadania e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 241/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.

 

5 - Projeto de Lei nº 247/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a permitir uso de área pública municipal para exploração de estacionamento de veículos por entidades assistenciais e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)

 

7 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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22/10/2018 17:24:06
Sessão Ordinária
67
23/10/2018
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S.O. 67ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 23/2018 ao Projeto de Lei nº 73/2018, Autógrafo nº 133/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 66/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

2 -  Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

SO. 67/2018

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

2 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, susta os efeitos do Decreto n° 23.920, de 26 de julho de 2018, que regulamenta os intervalos de descanso dos servidores médicos e dentistas lotados na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 144/2018, do Edil Hudson Pessini, torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano de Sorocaba, seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do registro antecipado dos clientes.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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19/10/2018 15:19:33
Sessão Extraordinária
40
23/10/2018
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C. E. 40ª, 41ª E 42ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A SO. 67/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

2 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

 

....................................

 

S.E. 41ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 40/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

2 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

 

 

..............................

 

S.E. 42ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, APÓS A S.E. 41/2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 41/2018

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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19/10/2018 15:23:49
Sessão Ordinária
66
18/10/2018
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S.O. 66ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Professor EDSON GAMBACORTA” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Valter Zamur”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Lipparotti".

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Professora "Ivone Gomes Castilho".

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a isenção de IPTU, Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e ISSQN aos portadores de moléstia grave)

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

 

2 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

3 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.

 

4 -  Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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15/10/2018 17:13:50