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Sessão Ordinária
58
20/09/2018
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S.O. 58ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "CREUZA MACHADO DE FREITAS".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Tenente Coronel Miguel Angelo de Campos.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 238/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ADA VALENTE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Municipal de Ensino Fundamental - R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 239/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "Doutor JOSÉ OTAVIANO DE CARVALHOS PRESTES" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa da Estrada José Celeste no Bairro dos Morros)

 

3 - Projeto de Lei nº 243/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROMEU DE MELLO" - "PASSARINHO" - o Salão Ferroviário e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 227/2018, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 202/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.

 

5 - Projeto de Lei nº 233/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 220/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.695, de 9 de abril de 2018 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 226/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 228/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 11/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO ao ato de violência e atentado contra a vida do candidato à presidência Sr. Jair Messias Bolsonaro.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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17/09/2018 16:11:05
Sessão Ordinária
57
18/09/2018
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S.O. 57ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 56/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

 

SO. 56/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

5 - Projeto de Lei nº 207/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar consoante dispõe o art. 92-A, § 2º, inciso III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) -  PREJUDICADO

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 227/2018, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

SO. 57/2018

 

 

4 - Projeto de Lei nº 202/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.

 

6 - Projeto de Lei nº 233/2018, do Edil José Francisco Martinez, institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 237/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do art. 4º da Lei nº 4.555, de 03 de junho de 1994. (Sobre os recolhimentos de quantias para o Fundo de Aquisição de Cestas Básicas de Materiais de Construção e para o Fundo de implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco)

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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14/09/2018 15:29:29
Sessão Ordinária
56
13/09/2018
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S.O. 56ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 55/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

 

SO. 56/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 207/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar consoante dispõe o art. 92-A, § 2º, inciso III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) -  PREJUDICADO

 

 

 1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 227/2018, do Executivo, institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 231/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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10/09/2018 15:10:31
Sessão Extraordinária
24
13/09/2018
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C. E. 24ª, 25ª E 26ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 56/2018

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 107/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.439, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES, da Lei nº 10.493, de 10 de julho de 2013, que a alterou e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

....................................

 

 

S.E. 25ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 24/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 107/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.439, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso ao Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES, da Lei nº 10.493, de 10 de julho de 2013, que a alterou e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

 

....................................

 

 

 

S.E. 26ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 25/2018.

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 25/2018

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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10/09/2018 16:09:20
Sessão Ordinária
55
11/09/2018
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S.O. 55ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 54/2018

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.

 

2 - Projeto de Lei nº 206/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 209/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

 

 

SO. 55/2018

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 140/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 181/2018, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Terreno localizado no Jd. São Marcos e concessão de uso à Comunidade Sagrada Face Eucarística de Jesus)

 

4 - Projeto de Lei nº 206/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 209/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 207/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar consoante dispõe o art. 92-A, § 2º, inciso III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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06/09/2018 15:52:12
Sessão Ordinária
54
06/09/2018
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S.O. 54ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 203/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre composição e participação dos vereadores nas Comissões Permanentes) PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 181/2018, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Terreno localizado no Jd. São Marcos e concessão de uso à Comunidade Sagrada Face Eucarística de Jesus)

 

3 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.

 

4 - Projeto de Lei nº 206/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 209/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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03/09/2018 14:25:52
Sessão Ordinária
53
04/09/2018
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S.O. 53ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 51 E 52/2018

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Josabel Carvalho Gonçalves Junior".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "Carlos Magno Ramiro" (Padre Daguinho).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANTONIO TUNES.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 224/2018, do Executivo, dispões sobre denominação de "Celso Ferraz" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nathalia Parque)

 

2 - Projeto de Lei nº 225/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Olinda Soares Ferráz" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Nathalia Parque)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

 

3 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

 

4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.

 

 

SO. 52 /2018

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

 

5 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre composição e participação dos vereadores nas Comissões Permanentes)

 

2 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 140/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.

 

6 - Projeto de Lei nº 216/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.

 

7 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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31/08/2018 16:35:18
Sessão Ordinária
52
30/08/2018
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S.O. 52ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 50 E 51/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 187/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer nas unidades de saúde de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.

 

SO. 51/2018

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Josabel Carvalho Gonçalves Junior".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "Carlos Magno Ramiro" (Padre Daguinho).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANTONIO TUNES.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 224/2018, do Executivo, dispões sobre denominação de "Celso Ferraz" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nathalia Parque)

 

2 - Projeto de Lei nº 225/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Olinda Soares Ferráz" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Nathalia Parque)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

 

 

3 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

 

4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.

 

 

 

SO. 52/2018

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares. PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

 

5 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre composição e participação dos vereadores nas Comissões Permanentes)

 

2 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

 

4 - Projeto de Lei nº 140/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.

 

6 - Projeto de Lei nº 216/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.

 

7 - Projeto de Lei nº 212/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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27/08/2018 16:11:36
Sessão Ordinária
51
28/08/2018
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S.O. 51ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 07/2018, Autógrafo nº 83/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 18/2018 ao Projeto de Lei nº 127/2018, Autógrafo nº 80/2018, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 50/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

 

2 - Projeto de Lei nº 158/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários no Município de Sorocaba, e dá outras providências. Além de autorizar o pagamento das multas de trânsito com cartões de débito e crédito.

 

3 - Projeto de Lei nº 187/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer nas unidades de saúde de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.

 

SO. 51/2018

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Josabel Carvalho Gonçalves Junior".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre "Carlos Magno Ramiro" (Padre Daguinho).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANTONIO TUNES.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 224/2018, do Executivo, dispões sobre denominação de "Celso Ferraz" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nathalia Parque)

 

2 - Projeto de Lei nº 225/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Olinda Soares Ferráz" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Nathalia Parque)

 

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 213/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

 

 

3 - Projeto de Lei nº 204/2018, do Edil Renan dos Santos, assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

 

4 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 193/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados pelo serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU a estabelecimentos de saúde privados, e dá outas providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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24/08/2018 16:42:31
Sessão Ordinária
50
23/08/2018
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S.O. 50ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto  de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Francisco Xavier Filho”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 208/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MAURICIO CARUSO" a um próprio municipal e dá outras providências. (Divisão de Operações Especiais e Inteligência da Secretaria de Segurança e Defesa Civil)

 

2 - Projeto de Lei nº 219/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Monte Carlo)

 

3 - Projeto de Lei nº 221/2018, do Executivo, altera redação do art. 1º da Lei nº 10.424, de 3 abril de 2013, que dispõe sobre denominação de "MERCEDES URQUIZA DESIDERIO DA SILVA" a um próprio municipal e dá outras providências. (CEI nº 100 - Jardim Altos do Itavuvu)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros) PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município.

 

3 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 203/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 122/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas instituições de saúde públicas e privadas do Município de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

 

4 - Projeto de Lei nº 158/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários no Município de Sorocaba, e dá outras providências. Além de autorizar o pagamento das multas de trânsito com cartões de débito e crédito.

 

5 - Projeto de Lei nº 187/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer nas unidades de saúde de Sorocaba.

 

6 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE AGOSTO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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20/08/2018 15:11:40