Ordens do Dia



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Sessão Ordinária
43
12/07/2018
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S.O. 43ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ao Projeto de Lei nº  99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 120/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Lapa – PR e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 159/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Dia Municipal do Veganismo”. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 160/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao § 3º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre isenção do IPTU)

 

2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 123/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe a obrigatoriedade da realização de processo seletivo público para contratação de pessoal pelas instituições que estabelecerem contrato com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JULHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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06/07/2018 11:15:13
Sessão Extraordinária
21
12/07/2018
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C. E. 21ª, 22ª E 23ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A SO. 43/2018

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 71/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Antonio Jara Peres", no Residencial Villagio Sola e dá outras providências. APENSADO - Projeto de Lei nº 192/2018, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída denominada "Antonio Jara Peres" localizada no Residencial Villagio Sola e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

 

3 - Projeto de Lei nº 108/2018, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)

 

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 118/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário denominado "Reintegração Pró Egresso Municipal" e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 153/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, Redução e Controle de Perdas)

 

7 - Projeto de Lei nº 154/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)

 

8 - Projeto de Lei nº 174/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 189/2018, do Executivo, altera a redação do "caput" do artigo 46, do artigo 50, revoga expressamente o artigo 47 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

 

 

....................................

 

 

S.E. 22ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 21/2018.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 71/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Antonio Jara Peres", no Residencial Villagio Sola e dá outras providências. APENSADO - Projeto de Lei nº 192/2018, do Executivo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída denominada "Antonio Jara Peres" localizada no Residencial Villagio Sola e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

 

3 - Projeto de Lei nº 108/2018, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)

 

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 118/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário denominado "Reintegração Pró Egresso Municipal" e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 153/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, Redução e Controle de Perdas)

 

7 - Projeto de Lei nº 154/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)

 

8 - Projeto de Lei nº 174/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para as empresas, universidades e instituições de pesquisas, públicas ou privadas, instaladas nas áreas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 189/2018, do Executivo, altera a redação do "caput" do artigo 46, do artigo 50, revoga expressamente o artigo 47 da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, que institui obrigações tributárias, estabelece sanções e outros instrumentos de gestão fiscal relacionados a tributação e a arrecadação dos tributos municipais e dá outras providências.

 

 

....................................

 

S.E. 23ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 22/2018.

 

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 22/2018

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

ADITAMENTO À S.e. 22/2018

 

A PAUTA DA S.E. ESTÁ SENDO ADITADA, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI DE INTERESSE PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO R.I. (REGIMENTO INTERNO)

 

 

S.E. 22/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, APÓS A S.E. 21/2018.

 

2ª DISCUSSÃO

 

10 – Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JULHO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

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10/07/2018 11:43:36
Sessão Ordinária
42
10/07/2018
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S.O. 42ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2018.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Veto Parcial nº 15/2018 ao Projeto de Lei nº 09/2018, Autógrafo nº 74/2018, de autoria do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 41/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

 

3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

 

4 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 07/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO aos magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de que seja providenciada, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba.

 

 

 

SO. 42/2017

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Osiris Cirilo Diniz".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "Hélio Mauro Silva Brasileiro".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Aparecido Monteiro de Carvalho”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 177/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON BAPTISTA DUÓ JÚNIOR" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)

 

2 - Projeto de Lei nº 178/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO CARDOSO DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Vila Barão)

 

3 - Projeto de Lei nº 179/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "IRIA VIEIRA CARDOSO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Vila Barão)

 

4 - Projeto de Lei nº 180/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Monte Carlo)

 

5 - Projeto de Lei nº 182/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANNA MARTINEZ LOPES" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jd. Monte Carlo)

 

6 - Projeto de Lei nº 183/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROMES ALVES DE MELLO" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jd. Reserva Ipanema)

 

7 - Projeto de Lei nº 185/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jd. das Orquídeas)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

 

2 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

 

3 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 120/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.

 

3 - Projeto de Lei nº 141/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Lapa – PR e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

 

5 - Projeto de Lei nº 159/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Dia Municipal do Veganismo”.

 

6 - Projeto de Lei nº 160/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JULHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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06/07/2018 11:07:44
Sessão Ordinária
41
05/07/2018
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S.O. 41ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 39/2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 331/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)

 

2 - Projeto de Lei nº 01/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PREFEITO JOSÉ CRESPO GONZALES" a um próprio municipal e dá outras providências. (ETA - Parque Vitória Régia)

 

3 - Projeto de Lei nº 129/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DRª ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) APENSADO –  Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

 

SO. 41/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual “Milton Leite Filho”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “Alexandre Leite da Silva”.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

 

3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

 

4 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 04/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências. (Apensado) Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 07/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO aos magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de que seja providenciada, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JULHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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03/07/2018 08:45:51
Sessão Ordinária
40
03/07/2018
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S.O. 40ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2018.

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 99/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (LDO-2019)

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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29/06/2018 11:32:11
Sessão Ordinária
39
28/06/2018
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S.O. 39ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 38/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.

 

2 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

SO. 39/2018

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 331/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ÂNGELO BENITO IMPERATRICE" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)

 

2 - Projeto de Lei nº 01/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PREFEITO JOSÉ CRESPO GONZALES" a um próprio municipal e dá outras providências. (ETA - Parque Vitória Régia)

 

3 - Projeto de Lei nº 129/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DRª ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) APENSADO Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)  PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE JUNHO DE 2018.

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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25/06/2018 17:18:24
Sessão Ordinária
38
26/06/2018
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S.O. 38ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 37/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 05/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSO à policial e mãe Katia da Silva Sastre pelo ato de bravura em defesa da sociedade civil em assalto ocorrido em uma escola infantil.

 

SO. 38/2018

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 164/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “MARIA THEMOTHEO BARRETO LEONARDO” a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Monte Carlo)

 

2 - Projeto de Lei nº 170/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SIDNEY CALDINI” a uma via pública e dá outras providências. (R. 04 - Jardim Monte Carlo)

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.

 

2 - Projeto de Lei nº 104/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 86/2018, do Executivo, regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.

 

2 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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22/06/2018 16:43:40
Sessão Ordinária
37
21/06/2018
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S.O. 37ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 14/2018 ao Projeto de Lei nº 63/2018, Autógrafo nº 64/2018, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul - estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 224/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Capitão da Polícia Militar, Senhor “Rogério Mariano de Lima”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo 1º Tenente da Polícia Militar, Senhor “José Eduardo de Souza Filho”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sub Tenente da Polícia Militar, Senhor “Joel Ribeiro da Cruz”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 165/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 04 da Estrada da Lagoa)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a "Praça Ana Prohaska", na Vila Angélica e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.

 

2 - Projeto de Lei nº 104/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

4 - Projeto de Lei nº 86/2018, do Executivo, regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

 

 

7 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 05/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSO à policial e mãe Katia da Silva Sastre pelo ato de bravura em defesa da sociedade civil em assalto ocorrido em uma escola infantil.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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18/06/2018 16:06:55
Sessão Ordinária
36
19/06/2018
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S.O. 36ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 34/2018

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 – Veto Total nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 16/2018, Autógrafo nº 52/2018, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

                                                                                      

1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 – Projeto de Lei nº 245/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a “Semana Municipal do Consumidor” e dá outras providências.

 

2 – Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 – Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

4 – Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.

 

5 – Projeto de Lei nº 96/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a Lei nº 5.130, de 28 de maio de 1996, que cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco e dá outras providências.

 

 

6 – Projeto de Lei nº 100/2018, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Ana Prohaska, que circunda a “Praça Ana Prohaska”, na Vila Angélica e dá outras providências.

 

SO. 36/2018

 

 

7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 109/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo)

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,15 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

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15/06/2018 16:50:50
Sessão Extraordinária
17
19/06/2018
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C. E. 17ª, 18ª, 19ª, e 20ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SO. 36/2018

 

APRESENTAÇÃO

 

1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

 

2 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

 

.................................

 

S.E. 18ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SE. 17/2018

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 -  Projeto de Lei nº 145/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PARQUE DOS ITALIANOS RENATO BARBERO” à um Parque do Município e dá outras providências. (Parque localizado a Rua Coronel Freire de Andrade, altura do nº 180)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado)   /           Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

5 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

 

6 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

 

....................................

 

S.E. 19ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 18/2018.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.

 

2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

 

3 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

 

4 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado)   /   Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

 

....................................

 

S.E. 20ª/2017

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 19/2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 19/2018

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE JUNHO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

 

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15/06/2018 16:46:40