Pautas das Sessões



Ano : Mês : Dia :  

Tipo
Número
Data
1° Expediente
Ordem do Dia
Resumida
Ordem do Dia
Completa
Ordem do Dia
Publicada em
Sessão Extraordinária
01
08/01/2019
Visualizar

C. E. 1ª, 2ª, 3ª E 4ª/2019


 

ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09HS.


 

 

APRESENTAÇÃO


 

1 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.


 

2 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal,  que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba  e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.


 ....................................


 

S.E. 2ª/2019


 

ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08  DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 1/2019.


 

1ª DISCUSSÃO


 

1 – Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.


 

2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.


 

3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.


 

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.


 

5 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.


 

6 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.


 

7 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.


 

8 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)


 

9 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.


 

10 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.


 

11 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.


 

12 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)


 

13 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.


 

14 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba  e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.


 

....................................


 

S.E. 3ª/2019


 

ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 2/2019.


 

2ª DISCUSSÃO


1 – Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.


 

2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.


 

3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.


 

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.


 

5 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.


 

6 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.


 

7 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.


 

8 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)


 

9 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.


 

10 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.


 

11 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.


 

12 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)


 

13 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.


 

14 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba  e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.


 

..............................


 

S.E. 4ª/2019


 

ORDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08  DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 3/2019.


  

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 3/2019


  

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL


  


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JANEIRO DE 2019.


 

  


FERNANDO ALVES LISBOA DINI


Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
04/01/2019 17:45:54
Sessão Ordinária
80
13/12/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 80ª/2018

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

 

discussão única

 

 

 

- Eleição da Mesa da Câmara Municipal, para o Exercício de 2019 e 2020, conforme determina o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e Artigo 13 do Regimento Interno.

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
10/12/2018 09:58:00
Sessão Ordinária
79
11/12/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 79ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO. 78/2018

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.

 

 

SO. 79/2018

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei  nº 269/2018, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 168/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R. 05 - Jardim Monte Carlo) (Substitutivo altera para R.03 - Bairro Caputera)

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Segunda Alves Senne”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Olga de Barros".

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora "Israelina Machado Bernardi".

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Frederico Grizzi de Campos”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora ”Rosa Helena dos Santos”.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “Laudicéia Dorvalino Gomes Alves”.

 

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria de Fátima Martins do Amaral Silva".

 

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Izilda das Eiras Tâmega" e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Wilson do Carmo Ribeiro”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 309/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON DE LIMA" à uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 310/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "VERGINIA BORGES SOLER" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Ametista)

 

3 - Projeto de Lei nº 311/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "JOÃO BAPTISTA LEITE DE MOURA" à uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Nathália)

 

4 - Projeto de Lei nº 313/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ALAMEDA MARICÁ" à uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Cambará)

 

5 - Projeto de Lei nº 315/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEANDRO MONTEIRO FILHO" à uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Nathália)

 

6 - Projeto de Lei nº 316/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ZULMIRA CARDOSO RODRIGUES" à uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Ametista)

 

 

 1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 268/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato Especial de Abastecimento de Água com o Município de Araçoiaba da Serra.

 

2 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
07/12/2018 16:57:06
Sessão Extraordinária
46
11/12/2018
Visualizar

 

C. E. 1ª, 2ª, 3ª E 4ª/2019

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09HS.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal,  que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba  e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

 

 

 

....................................

 

 

 

C. E. 2ª/2019

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08  DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 1/2019.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 – Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

 

 

 

11 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.

 

 

 

12 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)

 

 

 

13 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

14 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba  e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

 

 

 

....................................

 

 

 

SE. 3ª/2019

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 2/2019.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 – Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 126/2018, do Executivo, estabelece regras para o Sistema de Evolução Profissional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, institui a avaliação de desempenho e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

 

 

 

11 - Projeto de Lei nº 256/2018, do Executivo, institui o Programa Municipal de educação Ambiental - ProMEA e dá outras providências.

 

 

 

12 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)

 

 

 

13 - Projeto de Lei nº 03/2019, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Município a conceder vale alimentação, dá nova redação à Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

14 - Projeto de Lei nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sorocaba  e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

C. E. 4ª/2019

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08  DE JANEIRO DE 2019, APÓS A SE. 3/2019.

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 3/2019

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JANEIRO DE 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Visualizar Texto CompletoDownload
07/12/2018 17:10:52
Sessão Ordinária
78
06/12/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 78ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 76 E 77/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 125/2018, do Executivo, altera a redação do Anexo III da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)

 

 

SO. 77/2018

 

9 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)

 

11 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

 

SO. 78/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria Aparecida da Costa Batista".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano do Espírito Santo”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Comitre Perez”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, acresce parágrafo único no art. 58 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a ausência do Prefeito do Município por período superior a 24 horas e inferior a 15 dias) PREJUDICADO

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências. PREJUDICADO

 

3 -   Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 -  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração) PREJUDICADO

 

5 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências. PREJUDICADO

 

6 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração) PREJUDICADO

 

7 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 125/2018, do Executivo, altera a redação do Anexo III da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

 

12 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD) PREJUDICADO

 

13 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

14 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

 

15 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)

 

16 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)

 

18 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
03/12/2018 16:26:24
Sessão Ordinária
77
04/12/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 77ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 76/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, acresce parágrafo único no art. 58 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a ausência do Prefeito do Município por período superior a 24 horas e inferior a 15 dias) EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.

 

3 -   Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

4 -  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)

 

5 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

 

7 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 125/2018, do Executivo, altera a redação do Anexo III da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

 

12 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

 

13 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

14 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

 

15 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)

 

 

SO. 77/2018

 

16 - Projeto de Lei nº 88/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)

 

17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018. (Sobre o regulamento do transporte individual remunerado de passageiros)

 

18 - Projeto de Lei nº 155/2018, do Executivo, cria o regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia - SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
30/11/2018 14:38:37
Sessão Ordinária
76
29/11/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 76ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 74/2018

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

 

SO. 76/2018

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor "Clóvis Antônio Granado” e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 168/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R. 05 - Jardim Monte Carlo)

 

2 - Projeto de Lei nº 176/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "RAFAEL GIL" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Jardim)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

 

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2018, do Edil Francisco França da Silva, acresce parágrafo único no art. 58 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a ausência do Prefeito do Município por período superior a 24 horas e inferior a 15 dias)

 

2 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.

 

3 -   Projeto de Lei nº 327/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

4 -  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)

 

5 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

 

7 - Projeto de Lei nº 117/2018, do Executivo, altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 125/2018, do Executivo, altera a redação do Anexo III da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Instituto de Planejamento de Sorocaba - IPLASO, como órgão da administração direta, vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos - SEPLAN, qualificado como Agência Executiva e dá outras providências.

 

12 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.

 

13 - Projeto de Lei nº 197/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995 que reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

 

14 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

 

15 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

 

16 - Projeto de Lei nº 229/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.

 

17 - Projeto de Lei nº 277/2018, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Cargo de Fiscal Público)

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
26/11/2018 17:35:23
Sessão Extraordinária
43
29/11/2018
Visualizar

C. E. 43ª, 44ª E 45ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A SO. 76/2018

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Jovem “Laura Liz Miyr Alves da Rocha”.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 270/2018, do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 280/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

....................................

 

S.E. 44ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 43/2018.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 – Projeto de Lei nº 270/2018, do Executivo, altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 280/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

..............................

 

S.E. 45ª/2018

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, APÓS A S.E. 44/2018.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 44/2018

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
26/11/2018 17:38:51
Sessão Ordinária
75
27/11/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 75ª/2018

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 269/2018, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA - 2019)

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
23/11/2018 11:04:04
Sessão Ordinária
74
22/11/2018
Visualizar 1° Expediente Download
Visualizar

S.O. 74ª/2018

 

ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 28/2018 ao Projeto de Lei nº 138/2018, Autógrafo nº 165/2018, de autoria da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

2 - Veto Parcial nº 30/2018 ao Projeto de Lei nº 81/2018, Autógrafo nº 163/2018, de autoria do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 31/2018 ao Projeto de Lei nº 271/2018, Autógrafo nº 172/2018, de autoria do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 73/2018

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “Alessandra Maestrini”.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 284/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Altos do Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 283/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NANCY ALBERTO SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Altos do Ipanema)

 

3 - Projeto de Lei nº 285/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Maria Aparecida Muquem" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Cambará)

 

4 - Projeto de Lei nº 286/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Olga Domingues Camilo" à uma via pública e dá outras providências. (R.15 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)

 

5 - Projeto de Lei nº 288/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Ferroviário Francisco Gomes Vasquez" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 1 - Bairro Ipanema das Pedras)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 279/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º-A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, do Edil José Francisco Martinez, revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 61/2018, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

 

2 - Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 278/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 105/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a permissão para que motos/motonetas utilizem a faixa exclusiva para ônibus de 2ª a 6ª das 06 - 08h e 17 - 19h.

 

5 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 14/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, manifesta REPÚDIO ao aumento da tarifa de energia elétrica pela CPFL Piratininga em Sorocaba e mais 14 cidades da Região Metropolitana autorizado pela Aneel.

 

SO. 74/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Cantora, Compositora, Poetiza, Diretora, 0Produtora, Dramaturga, Ativista, Tradutora e Versionista “Sra. Alessandra Maestrini” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Eduardo Alves Santos, Mestre Falcon" (in memorian).

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação a Ilustríssima Senhora “Ana Cristina da Costa Piletti Grohs” e dá outras providências.

 

 DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 291/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Amador de Camargo" à uma via pública e dá outras providências. (R.17 - Jardim Terras de São Francisco)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 15/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 194 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre alteração do horário de início das Sessões Ordinárias)

 

2 - Projeto de Resolução nº 17/2018, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação dos artigos 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 290/2018, do Executivo, acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

 

 

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

 

Visualizar Texto CompletoDownload
14/11/2018 11:13:17