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Sessão Extraordinária
17
24/09/2019
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C. E. 17ª E 18ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, APÓS A S0. 57/2019.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

...........................................

 

 

C. E. 18ª/2019

 

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, APÓS A SE. 17/2019.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 17/2019

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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20/09/2019 09:37:38
Sessão Ordinária
56
19/09/2019
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S.O. 56/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (quINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE setembrO DE 2019.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ELI SOUTO DE PROENÇA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ABRAÃO DE MOURA SILVA”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 274/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, (Dispõe sobre denominação de “MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO” a prolongamento de via pública e dá outras providências). (prolongamento de via de mesmo nome, Bairro do Cajuru)

 

2 - Projeto de Lei nº 280/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTEFANIO DANTAS DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.35 - Pq. Jd. Nathália)

 

3 - Projeto de Lei nº 281/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Via Reggio)

 

4 - Projeto de Lei nº 282/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CARMEM BARBOSA CHAPETTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Portal de São Francisco)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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16/09/2019 15:06:46
Sessão Ordinária
55
17/09/2019
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S.O. 55/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (quINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE setembrO DE 2019.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Márcio Henrique Cruz Pacheco".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “HÉLIO SANTANA DA ROCHA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO BRUM PRESTES DA SILVEIRA”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 262/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LEILA VIANA DE CARVALHO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 10, Jardim Reserva Ipanema)

 

2 - Projeto de Lei nº 263/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "IDA GIANOLLA MIRANDA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 05 Jardim Reserva Ipanema)

 

3 - Projeto de Lei nº 265/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" a uma creche municipal e dá outras providências. (Creche na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 109, Jd. Carandá)

 

4 - Projeto de Lei nº 266/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PAULO DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 03 Jardim Vivendas do Lago II)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 270/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei n° 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o parágrafo único do art. 118 e o inciso III do art. 177 da Lei Orgânica do Município. (Sobre prazo mínimo de aviso prévio à população do aumento de tarifa municipal)

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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13/09/2019 15:09:53
Sessão Ordinária
54
12/09/2019
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S.O. 54/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (quINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE setembrO DE 2019.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.) - PREJUDICADO

 

3 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências. PREJUDICADO

 

4 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 260/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município

 

6 - Projeto de Lei nº 226/2019, do Executivo, altera a redação dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34, da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

 

3 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 265/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento para comerciantes onde houver sistema rotativo de estacionamento “Zona Azul” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 152/2018, do Edil Renan dos Santos, cria um cartão permanente gratuito para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul e da outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 270/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação da ementa e do caput do art. 1° da Lei n° 10.830, de 20 de maio de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipal de apresentar, bimestralmente, relação dos alunos que apresentarem faltas injustificadas e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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09/09/2019 15:10:26
Sessão Ordinária
53
10/09/2019
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S.O. 53/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 53ª (quINQUAGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE setembrO DE 2019.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 250/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JÚLIO OLIVEIRA SOARES" a uma via pública e dá outras providências. (Viela Sta. Catarina, localizada no Jardim Itanguá II)

 

2 - Projeto de Lei nº 251/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ANTÔNIO RUSSO" a uma via pública e dá outras providências (Rua 01 no Jardim Reserva Ipanema)

 

3 - Projeto de Lei nº 257/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "CARLOS CARDOSO BUENO" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 02, Jardim Vivendas do Lago II)

 

4 - Projeto de Lei nº 258/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "PEDRO ELIAS GATTAZ" a uma via pública e dá outras providências. (Viela J, Jardim Nova Esperança)

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 13/2019, da Mesa da Câmara Municipal, regulamenta a constituição das Comissões Especiais previstas no art. 60 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba - e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

3 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 232/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 260/2019, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município

 

6 - Projeto de Lei nº 226/2019, do Executivo, altera a redação dos artigos 30, 31, 32, 33 e 34, da Lei 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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06/09/2019 15:06:43
Sessão Ordinária
52
05/09/2019
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S.O. 52/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (quINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE setembrO DE 2019.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 50 E 51/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.

 

4 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

 

SO. 51/2019

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

2 - Projeto de Lei nº 186/2019, do Executivo, encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação da alínea "a" do artigo 3º da lei n. 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a lei n. 11.676, de 8 de março de 2018. e dá outras providências".

 

3 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

SO. 52/2019

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

 

2 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

6 - Projeto de Lei nº 186/2019, do Executivo, encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação da alínea "a" do artigo 3º da lei n. 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a lei n. 11.676, de 8 de março de 2018. e dá outras providências".

 

7 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

 

8 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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02/09/2019 15:06:51
Sessão Ordinária
51
03/09/2019
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S.O. 51/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 51ª (quINQUAGÉSIMA primeira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE setembrO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Veto Total nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 114/2019, Autógrafo nº 193/2019, de autoria da Edil Iara Bernardi, altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

 

2 - Veto Total nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 133/2019, Autógrafo nº 199/2019, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 50/2019

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.

 

5 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

 

SO. 51/2019

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)

 

2 - Projeto de Lei nº 186/2019, do Executivo, encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação da alínea "a" do artigo 3º da lei n. 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a lei n. 11.676, de 8 de março de 2018. e dá outras providências".

 

3 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

 

4 - Projeto de Lei nº 236/2019, do Edil José Francisco Martinez, acrescenta o Artigo 5-A, altera o Artigo 8º, da Lei nº 11.858, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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30/08/2019 15:09:28
Sessão Ordinária
50
29/08/2019
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S.O. 50/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 50ª (quINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 49/2019

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.

 

 

SO. 50/2019

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 128/2019, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 73/2019, do Executivo, institui, no âmbito do Município, a Festa Literária Internacional de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 112/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 223/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe os estabelecimentos comercias de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 239/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinoide, no Município de Sorocaba.

 

6 - Projeto de Lei nº 195/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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26/08/2019 15:12:40
Sessão Ordinária
49
27/08/2019
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S.O. 49/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (quadraGÉSIMA nona) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.

 

V E T O

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Total nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 136/2019, Autógrafo nº 176/2019, de autoria do Edil Hudson Pessini, insere artigo na Lei n. 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 10/2019, Autógrafo nº 179/2019, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

 

3 - Veto Total nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 177/2019, Autógrafo nº 189/2019, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 48/2019

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Aparecido Medeiros”.

 

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 116/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a isenção de taxa de lixo para terrenos não edificados, revogando a alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 269/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação das vias do Jardim Vergínia, no Bairro do Cajuru e dá outras providências.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 132/2019, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a realização de exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na Rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 164/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a criação do programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sorocaba e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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23/08/2019 15:07:53
Sessão Ordinária
48
22/08/2019
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S.O. 48/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (quadraGÉSIMA OITAVa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 47/2019

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

 

3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

 

4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

1 - Moção nº 06/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO a manifestações populares negativas e agressivas que geraram a morte de uma trabalhadora, além de outros incidentes graves.

 

 

2 - Moção nº 07/2019, da Edil Cíntia de Almeida, moção de APOIO à PEC 45/2019, que Institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, MDB/SP.

 

 

 

 

SO. 48/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora "Neusa Maldonado Silveira".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Sr. Marcondes Amorim e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de título de emérito comunitário à ilustríssima Servidora Municipal "Rosa Maria Tosato".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 188/2019, do Edil Hudson Pessini, “Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências."

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

 

4 - Projeto de Lei nº 131/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 207/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2019.

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

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19/08/2019 15:04:20