Regulamenta a execução do serviço de manutenção dos córregos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 12/11/2014
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 28/12/2011
Lei: 9895/2011

Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Data: 31/12/1965
Lei: 1390/1965

Dispõe sôbre criação do “Serviço Autônomo de Água e Esgôto” e dá outras providências.


Revogada pela Lei


Data: 06/05/2015

Regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba e revoga a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.