Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

Promulgação: 27/12/2016
Tipo: Lei Ordinária

Versa sobre matéria da Lei


Data: 03/10/2013

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 03/05/2012

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 29/06/2011
Lei: 9636/2011

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares, e dá outras providências.

Data: 22/12/2010
Lei: 9449/2010

Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba, com tratamento favorecido, diferenciado e simplificado aos Micro Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 20/12/2010
Lei: 9440/2010

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados, e dá outras providências.

Data: 02/05/2007
Lei: 8149/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.

Data: 16/10/2006
Lei: 7974/2006

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 30/06/1966
Lei: 1417/1966

Aprova o Código de Arruamento e Loteamento.