Dispõe sôbre a concessão de subvenção anual aos estabelecimentos de ensino superior do Município e dá outras providências.

Promulgação: 24/11/1969
Tipo: Lei Ordinária

Revoga a Lei


Data: 26/02/1969
Lei: 1547/1969

Dispõe sôbre a alteração do artigo 3º, da lei nº 1.517, de 11 de novembro de 1968. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)

Data: 11/11/1968
Lei: 1517/1968

Dispõe sôbre alterações na Lei nº 531, de 25 de novembro de 1957. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)

Data: 15/10/1965
Lei: 1360/1965

Dispõe sôbre modificação do artigo 1º da Lei nº 704, de 12 de Janeiro de 1960. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)

Data: 12/01/1960
Lei: 704/1960

Destina o item “b” do artigo 2º da Lei nº 531, de 25/11/1957, à Assistência Pública de Sorocaba, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)

Data: 25/11/1957
Lei: 531/1957

Altera a taxa adicional criada pela lei n° 126, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)

Data: 12/07/1949
Lei: 126/1949

Dispõe sôbre a criação da Taxa de Educação e dá outras providencias. (para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)


Revogada pela Lei


Data: 13/12/1977
Lei: 1939/1977

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, anualmente, aos estabelecimentos de ensino superior que menciona e dá outras providências.