Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências

Promulgação: 11/12/1984
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 29/06/1984
Lei: 2296/1984

Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Data: 28/12/1982
Lei: 2180/1982

Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)

Data: 28/12/1982
Lei: 2184/1982

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Data: 29/10/1979
Lei: 2043/1979

Cria a Imprensa Oficial do Municipal e dá outras providências.

Data: 06/01/1975
Lei: 1815/1975

Dispõe sobre organização e funcionamento do Ensino Municipal e dá outras providências.

Data: 22/12/1967
Lei: 1483/1967

Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Data: 21/04/1987
Lei: 2552/1987

Dispõe sobre alteração da Tabela de Referências do Quadro de Ensino e dá outras providências.

Data: 26/02/1987
Lei: 2544/1987

Reestrutura as Secretarias que menciona e dá outras providências.

Data: 01/04/1985
Lei: 2370/1985

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 1º do artigo 9º da Lei nº 2.358, de 11 de dezembro de 1984, e dá outras providências. (Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público)