Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)

Promulgação: 18/12/1990
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 03/10/2013

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 26/05/2010
Lei: 9132/2010

Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.

Data: 08/04/2008
Lei: 8426/2008

Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde e dá outras providências.

Data: 16/12/2005
Lei: 7614/2005

Dispõe sobre ampliação de cargos na área de saúde pública e dá outras providências.

Data: 23/05/2001
Lei: 6400/2001

Amplia cargos na área da saúde e dá outras providências.

Data: 03/07/1998
Lei: 5719/1998

Altera disposições da Lei nº. 3.802, de 04 de dezembro de 1991, da Lei nº. 5.395, de 17 de junho de 1997, cria cargos e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)

Data: 08/02/1997
Lei: 5329/1997

Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.

Data: 10/08/1995
Lei: 4895/1995

Dispõe sobre ampliação de cargos de Procurador I junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/02/1995
Lei: 4719/1995

Altera a jornada de trabalho do cargo de Engenheiro Sanitarista I, prevista no anexo I da Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/06/1992
Lei: 3938/1992

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 20/11/1991
Lei: 3761/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências

Data: 02/04/1991
Lei: 3512/1991

Altera a redação do Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)


Tem matéria versada na Lei


Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.