Cria a Ouvidoria da Saúde Municipal e dá outras providências.

Promulgação: 27/12/2007
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 26/05/2010
Lei: 9134/2010

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei n° 7.370, de 02 de maio de 2005, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 27/03/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas direta ou indiretamente pelo município de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.