Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Promulgação: 27/08/2009
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 26/02/2014

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009 e alterações subsequentes, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Data: 18/09/2013

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga expressamente a Lei nº 8.896, de 8 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Data: 08/09/2009
Lei: 8896/2009

Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.


Revoga a Lei


Data: 02/05/2007
Lei: 8150/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 08/01/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 03/05/2012

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.