Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Promulgação: 04/04/2022
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 23/12/2021

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 22/05/1995
Lei: 4816/1995

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Data: 06/09/1994
Lei: 4599/1994

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Revoga a Lei


Data: 23/11/2018

Altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do Anexo IV da mesma Lei e dá outras providências.