Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 10/01/2023
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 04/12/2023

Acrescenta os incisos XV e XVI ao Art. 15º da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 16/09/2015

Institui o “Dia do Tropeiro” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 02/04/2007
Lei: 8120/2007

Institui no município de Sorocaba, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.