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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2017
Home
Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Texto Original
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Versão de Impressão
Apresentação: 02/01/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Benefícios Sociais, Mulher/Gestantes, Saúde
Tramitações
13/05/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado o PL a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício de Arquivamento do PL
15/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
04/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 em 12/03/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 2
31/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emendas 03 e 04 ao Sub 01
31/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 53/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 3 e 4
29/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 53/2017.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emendas 01 e 02 ao Sub 01
04/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1/ Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 41/2017.
Localização: Plenário
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2017.
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas ao Substitutivo nº 1, em 22/06/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda nº 01 ao Sub. nº 01
Emenda nº 02 ao Sub. nº 01
20/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 37/2017.
Localização: Plenário
16/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2017.
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Sub 01
26/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Subs. 01
18/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Subs. 01
18/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo em 18/04/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo 01
14/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido da autora, em discussão única na S.O. 04/2017.
Localização: Plenário
07/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
02/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
13/05/2021
Descrição: Ofício de Arquivamento do PL
Tipo: Ofício
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
12/03/2021
Descrição: Substitutivo nº 2
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
04/09/2017
Descrição: Par. Com. Emendas 03 e 04 ao Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
31/08/2017
Descrição: Emendas nºs 3 e 4
Tipo: Emenda(s)
Autor: Anselmo Rolim Neto
Documento
10/08/2017
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02 ao Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/06/2017
Descrição: Emenda nº 02 ao Sub. nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
22/06/2017
Descrição: Emenda nº 01 ao Sub. nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
16/05/2017
Descrição: Par. Com. Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/05/2017
Descrição: Par. Just. Subs. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/04/2017
Descrição: Par. Jur. Subs. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/04/2017
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
07/02/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/02/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico