GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

Presta serviços de assessoria ao Presidente; dirige o veículo oficial da Presidência; acompanha o Presidente em compromissos externos; prestar atendimento aos Vereadores em assuntos relativos à Presidência. 

ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA: Osana Gomes

E-mail: presidencia@camarasorocaba.sp.gov.br 

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 8 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1130


SECRETARIA GERAL 

Dirige os trabalhos administrativos da Câmara Municipal, sendo-lhe subordinados os integrantes da Secretaria Geral; organiza as unidades subordinadas, convoca e reúne, quando necessário, sob sua coordenação, os Diretores de Divisão e demais subordinados à Secretaria Geral; prepara a Ordem do Dia; cumpre e faz cumprir as Portarias, Ordens, Circulares e Instruções emanadas da Presidência, sobre serviços de interesse administrativo ou público; mantem a disciplina e ordem internas na Câmara Municipal, aplicando aos funcionários que incorrerem em faltas, as punições previstas em leis e regulamentos pertinentes ao funcionalismo; julga da justificação e abono das faltas dadas ao serviço pelo funcionário. 

SECRETÁRIO: Mauricio Vianna Campoi

E-mail: secretariageral@camarasorocaba.sp.gov.br 

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 8 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1108 


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 

Coordena, dirige e responsabiliza-se pelos trabalhos da área de comunicação, cerimonial, imprensa, marketing e TV Legislativa da Câmara Municipal. 

SECRETÁRIO: Jean Cassar Camargo Ulhoa Cintra de Mello 

E-mail: secom@camarasorocaba.sp.gov.br 

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 7 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1111 


SECRETARIA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Dirigir os trabalhos administrativos da Câmara Municipal, sendo-lhe subordinados os integrantes da Secretaria de Gestão Administrativa; organizar as unidades subordinadas, convocar e reunir, quando necessário, sob sua coordenação, os Assessores e Diretores de Divisão e demais subordinados à Secretaria de Gestão Administrativa; preparar a ordem do dia; cumprir e fazer cumprir as Portarias, Ordens, Circulares e Instruções emanadas da presidência, sobre serviços de interesse administrativo ou público; manter a disciplina e ordem internas na Câmara Municipal, zelando para que sejam aplicadas aos funcionários que incorrerem em faltas, as punições previstas em leis e regulamentos pertinentes ao funcionalismo; julgar da justificação e abono das faltas dadas ao serviço pelo funcionário; executar outras atividades compatíveis com o cargo.

SECRETÁRIO: Alberto Ferreira da Costa 

E-mail: gestaoadm@camarasorocaba.sp.gov.br 

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 8 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1225 


SECRETARIA JURÍDICA 

Emite parecer técnico - jurídico nos Projetos de Lei ou de resolução que lhe forem encaminhados pela Presidência, quer para apreciação original, quer para revisão de manifestações dos Assessores Jurídicos, podendo confirmá-las ou reformulá-las; defende os interesses da Câmara Municipal nas ações judiciais em que for autora ou ré, desde que designado pela Presidência; orienta e dirige os trabalhos executados pelos Assessores Jurídicos nas atividades que a estes forem atribuídas; atende às consultas da Presidência quanto às normas regimentais e outras atividades compatíveis com o cargo. 

SECRETÁRIA: Márcia Pegorelli Antunes

E-mail: juridico@camarasorocaba.sp.gov.br

 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 8 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1117 


ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 

Assessora a presidência em todos os atos relativos ao procedimento licitatório, tais como elaboração dos editais, resposta às impugnações, esclarecimento de dúvidas, em todas as modalidades de licitação realizadas pela Câmara Municipal; elabora, fiscaliza e acompanha os contratos celebrados pela Câmara, informando diretamente à Presidência qualquer ocorrências relativa a esta atividade, tais como inexecução total ou parcial, aditamentos, entre outras; procede as recebimentos provisório e definitivo do objeto nas obras, serviços e compras ou opina pela rejeição integral ou parcial do objeto contratado. 

ASSESSOR: Luis Fernando Martins Grohs 

E-mail: licitacoes@camarasorocaba.sp.gov.br 

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 8 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1155 



ASSESSORIA DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO 

Dirige, supervisiona, coordena e orienta as atividades do Expediente Legislativo; convoca e reúne, quando necessário, sob sua coordenação, os Chefes de Seções e demais subordinados ao Expediente Legislativo; elabora as Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, bem como dá publicidade aos Vereadores; coopera na fiscalização dos trabalhos do Expediente Legislativo, sugerindo medidas e visando corrigir as falhas eventualmente verificadas; providencia o envio de todas as correspondências submetidas à Secretaria da Câmara; elabora e envia ao Executivo os autógrafos, bem como a publicação das leis, resoluções, decretos legislativos, emendas à lei orgânica aprovados em Plenário; apresenta os processos e demais papéis, em trânsito pela Câmara, para o despacho do Presidente; assessora a Mesa nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias no Plenário; controla o tempo de uso da palavra dos senhores vereadores; orienta a Presidência em relação ao encaminhamento das matérias em pauta nas sessões. 

ASSESSORA: Ticiana Naime 

E-mail: secretaria@camarasorocaba.sp.gov.br 

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa Vista - CEP 18013-904 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda-feira a sexta-feira – das 8 às 17 horas 

Telefone: (15) 3238-1397