Projeto de Lei Ordinária nº 051/2018
Dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.
Apresentação: 06/03/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente
Tramitações
04/06/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.726, de 4 de junho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 63/2018 pelo ofício nº 251/2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 24/2018.
Localização: Plenário
27/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
19/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 21/2018.
Localização: Plenário
17/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 20/2018.
Localização: Plenário
13/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2018. (Remanescente da S.O. 19/2018)
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
08/03/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
08/03/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
06/03/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente