Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 022/2021

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Acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre promoção de práticas empreendedoras de inovação tecnológica)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 30/09/2021
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

11/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 69, de 26 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 139/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 69/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 139/2022
26/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 22/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
19/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 21/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
25/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
05/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 07.10.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PELOM
05/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2021.
Localização: Plenário
30/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/05/2022
Descrição: Ofício nº 139/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
26/04/2022
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/04/2022
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/11/2021
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/10/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico