Projeto de Lei Ordinária nº 490/2021

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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 20/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

23/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 221/2021 pelo ofício nº 426/2021. (Data de fim de prazo: 18/01/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 221/2021
21/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 71/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
21/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 4 e 5 / Exarados Pareceres nas Emenda nºs 4 e 5 / Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 3, 4 e 5 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 70/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas nºs 3, 4 e 5 - 2ª Disc.
21/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2 e 3 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 69/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL e Emendas 1 a 5 Votação ao PL e às Emendas 1, 2 e 3 - 1ª Disc.
21/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 68/2021.
Localização: Plenário
20/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/12/2021
Descrição: Autógrafo nº 221/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
21/12/2021
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
21/12/2021
Descrição: Pareceres ao PL e Emendas 1 a 5
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/12/2021
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1, 2 e 3 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/12/2021
Descrição: Votação ao PL e às Emendas nºs 3, 4 e 5 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores