Modifica a denominação “Consultoria Jurídica” por “Secretaria Legislativa” em todos os dispositivos da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Apresentação: 09/08/2022
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações


08/09/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 512, de 30 de agosto de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2022.
Localização: Plenário
26/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/08/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
23/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2022.
Localização: Plenário
18/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 50/2022.
Localização: Plenário
15/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
11/08/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/08/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
11/08/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2022.
Localização: Plenário
09/08/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


26/08/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
23/08/2022
Descrição: Votação ao PR e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
18/08/2022
Descrição: Votação ao PR e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/08/2022
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/08/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico