Projetos na Ordem do Dia
11ª sesSÃO ORDINÁRIA - 12 DE MARÇO
Vereadores votam matéria remanescente da 10ª sessão e mais sete projetos da Ordem do Dia
Além da Ordem do Dia, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (12) conta com a matéria remanescente da 10ª sessão, realizada na terça-feira (10).
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 10/2009
2ª DISCUSSÃO
2 – Projeto de Lei n. 18/2009, da Edil Neusa Maldonado Silveira, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Jardini – ABJ”, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 – Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2009, do Edil Paulo Francisco Mendes, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DR. JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO NETO”.
2 – Projeto de Decreto Legislativo n. 06/2009, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “OVÍDIO CORRÊA JUNIOR”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei n. 288/2008, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, dispõe sobre denominação de “Jardim Renascer” o Conjunto Habitacional Sorocaba H, em nossa cidade e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei n. 11/2009, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, dispõe sobre denominação das ruas do Conjunto Habitacional Sorocaba H, em nossa cidade e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei n. 27/2009, do Edil Antonio Carlos Silvano, dispõe sobre denominação de “BETHOVEN VON PAULOS RAMOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei n. 37/2009, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “SILVIO DE ARAÚJO FERREIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei n. 23/2009, do Sr. Prefeito Municipal, altera as redações do Termo de Convênio e do Plano de Trabalho que fazem parte integrante da Lei nº 8.480, de 28 de maio de 2008 e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei n. 251/2007, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei n. 09/2009, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, altera dispositivos da Lei nº 3.185, de 05 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei n. 19/2009, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta dispositivo à Lei nº 3.185, de 05 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 – Projeto de Lei n. 23/2009, do Sr. Prefeito Municipal, altera as redações do Termo de Convênio e do Plano de Trabalho que fazem parte integrante da Lei nº 8.480, de 28 de maio de 2008 e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei n. 251/2007, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei n. 09/2009, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, altera dispositivos da Lei nº 3.185, de 05 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei n. 19/2009, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta dispositivo à Lei nº 3.185, de 05 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 – Projeto de Decreto Legislativo n. 05/2009, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SEIKITI UECHI”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Lei n. 04/2009, do Edil Benedito de Jesus Oleriano, dispõe sobre denominação de “DOMINGO ORTEGA BRETON” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei n. 25/2009, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre denominação de “WILSON TANIGUCHI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.