Câmara vota projeto de lei que cria ossário municipal

 

A Câmara Municipal de Sorocaba vota na sessão desta quinta-feira, 7, projeto de lei que cria o ossário municipal de Sorocaba. De autoria do vereador Carlos Leite (PT), o projeto visa fomentar a possibilidade de melhorar a manutenção dos cemitérios municipais da cidade, nos quais, infelizmente, são encontradas sepulturas abandonadas há anos pelos concessionários.

 

De acordo com o projeto, o Ossário Municipal será destinado ao recolhimento de ossos provenientes das sepulturas que não possuírem identificação e não constarem qualquer tipo de inscrição ou sepulturas em ruínas ou abandonadas oriundas dos cemitérios municipais e, daquelas cuja concessão não for confirmada ou caducou, em conformidade com o que dispõe no artigo 108, da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no município de Sorocaba.

 

Segundo o vereador, o projeto visa ofertar à administração pública a possibilidade de reverter a situação dos cemitérios, pois a lei municipal que regula a concessão de jazigos não consegue ser efetivamente aplicada, principalmente, no tocante ao retorno do bem ao município diante do descaso e do abandono.

 

 “Com a criação do ossário municipal, estaremos diante de uma opção para as pessoas que possuem familiares sepultados há anos, mas tem dificuldade para zelar pelas sepulturas”, diz o vereador Carlos Leite. “A criação do ossário evita o constrangimento que muito se tem notícia atualmente, a violação de jazigos abandonados, pisoteados ou até mesmo violados”, reforça o parlamentar.

 

(Assessoria de comunicação do Vereador Carlos Leite/PT)