45ª SESSÃO ORDINÁRIA: Caos na saúde em Sorocaba é debatido pelos vereadores

 

Habitação e regularização fundiária foi outro tema debatido na sessão, com a presença do secretário que prestou contas da pasta no primeiro semestre.  

 

 

A discussão acerca da Saúde, em especial do Pronto Atendimento Municipal da Santa Casa, tomou grande parte da sessão ordinária desta quinta-feira, 8. Vereadores demonstraram sua indignação com os problemas recorrentes, mesmo após o aumento do repasse para a unidade.

 

O vereador Tonão Silvano (PMDB) apresentou reportagens veiculadas na mídia nesta quarta-feira, 7, que demonstram a falta de leitos para observação e a demora por atendimento, com ambulâncias paradas, por falta de macas, utilizadas pelos pacientes que deram entrada no hospital. Superlotação, pacientes acomodados em macas e cadeiras e ambulâncias estacionadas foram mostrados pela imprensa.

 

Em seguida, Izídio de Brito (PT), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, ressaltou que os problemas são recorrentes e sugeriu a criação de uma CPI para investigar o que classificou como “cartel da saúde”.

 

O líder do Governo, vereador Paulo Mendes (PSDB), ressaltou que recentemente a prefeitura aumentou em 500 mil reais mensais o repasse para a Santa Casa, por serviços prestados. Também destacou as ações da secretária de saúde, como concurso para contratação de novos médicos e o projeto de construção da Unidade Pré-Hospitalar na Zona Leste.

 

Já o vereador José Crespo (DEM) falou sobre a má gestão da Santa Casa e pediu a interdição do pronto socorro. O parlamentar anunciou que irá entrar com um mandado de segurança coletivo por omissão contra o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). Crespo também ressaltou a falta de fiscalização presencial, que consta do contrato da prefeitura com a Santa Casa.

 

Em março deste ano, a Comissão de Saúde da Câmara também solicitou a intervenção do pronto socorro, pedido negado pelo prefeito. Outros parlamentares também se pronunciariam com relação aos problemas da saúde.

 

Habitação e Regularização Fundiária: E para prestar contas relativas ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre do ano, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), Helio Godoy, participou do início da 45ª sessão. “Sorocaba é modelo de legislação para o Brasil em regularização fundiária e a Câmara tem cumprido seu papel aprovando todas as leis”, afirmou o secretário. 

 

O secretário também apresentou o plano de ação da secretaria para o atual exercício - 2013 a 2016. São atribuições da pasta a habitação de interesse social, regularização fundiária, ocupação de vazios habitacionais e plano local de habitação. Os vereadores apresentaram demandas e sugestões ao secretário de habitação.

 

Segundo Godoy, em dezembro do ano passado dados apontavam um déficit de 12.500 moradias para famílias com renda de zero a três salários mínimos e 15.642 casas para serem regularizadas. Uma nova pesquisa habitacional realizada pela secretaria neste ano, cadastrou na faixa 1 (renda de até 1600 reais) 26 mil famílias e uma demanda total de 33 mil. Já o déficit da regularização registrou 25 mil unidades irregulares.

 

A meta da prefeitura para os próximos quatro anos é regularizar 2,5 mil habitações por ano. Com relação a novas moradias, o total contratado junto aos programas de habitação do Estado e da União é de 5879 unidades com prazo de entrega de 18 meses.