Altera o art. 4º da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, cria o Cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Promulgação: 22/04/2015
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 03/10/2013

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 16/06/2008
Lei: 8503/2008

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.