Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 08/01/2016
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 03/05/2012

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 26/06/2018

Regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 20/05/2014

Institui o Termo de Compromisso Ambiental, com força de título executivo extrajudicial, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/08/2009
Lei: 8856/2009

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.