Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Promulgação: 29/08/1956
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 07/05/2014

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que dispõe sobre regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Data: 30/04/2013

Dá nova redação ao § 2º do Art. 2º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Data: 21/12/2011
Lei: 9890/2011

Acrescenta dispositivo à Lei n° 444, de 29 de agosto de 1956 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Data: 17/08/2010
Lei: 9267/2010

Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Data: 29/08/1995
Lei: 4904/1995

Dá nova redação ao artigo 2º, incluindo-lhe o § 1º; dá nova redação ao § 1º e acrescenta no artigo 6º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, e dá outras providências. (Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública)

Data: 16/12/1994
Lei: 4699/1994

Inclui no Artigo 1º o inciso IV dá nova redação aos Artigos 2º e 6º, acrescenta no Artigo 6º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956. (Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública)

Data: 20/05/1986
Lei: 2475/1986

Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º, da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956 e dá outras providências. (regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.)


Revogada pela Lei


Data: 06/05/2015

Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de Utilidade Pública.


Tem matéria versada na Lei


Data: 12/11/2014

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Data: 16/06/2014

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º e ao art. 2º, da Lei nº 9.380, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana aos proprietários de imóveis tombados no município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 17/04/1991
Lei: 3537/1991

Dispõe sobre concessão de auxílio a entidades mantenedoras de creches e dá outras providências.