Altera disposições da Lei nº. 3.802, de 04 de dezembro de 1991, da Lei nº. 5.395, de 17 de junho de 1997, cria cargos e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)

Promulgação: 03/07/1998
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 17/06/1997
Lei: 5395/1997

Reorganiza a estrutura administrativa do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e dá outras providências.

Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 18/12/1990
Lei: 3454/1990

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)

Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 11/06/2019

Cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia – SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

Data: 30/12/2013

Altera dispositivos das Leis nºs 3.802, de 4 de dezembro de 1991, 7.627, de 16 de dezembro de 2005, que dispõem sobre criação e ampliação de cargos junto ao quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, altera dispositivo das Leis nºs 5.719, de 3 de julho de 1998, 8.348 de 27 de dezembro de 2007, 8.534, de 17 de julho de 2008 e 9.133 de 26 de maio de 2010, que dispõem sobre criação, ampliação, extinção e regulamentação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica e da Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011, que dispõem sobre a criação e ampliação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica, altera dispositivo da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando o número de cargos, criando e extinguindo cargos e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 30/05/2012

Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Data: 16/12/2005
Lei: 7627/2005

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE e dá outras providências.