Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.

Promulgação: 08/10/2009
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 08/04/2008
Lei: 8426/2008

Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 03/10/2013

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Data: 13/06/2012

Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional, amplia Função Gratificada e dá outras providências.

Data: 16/11/2011
Lei: 9799/2011

Cria, amplia e altera cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 26/05/2010
Lei: 9132/2010

Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.


Revoga a Lei


Data: 25/07/1994
Lei: 4575/1994

Fixa remuneração do salário-hora de médicos plantonistas e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 08/12/2010
Lei: 9411/2010

Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. ( adequações funcionais junto à área da saúde )