Projeto de Lei Ordinária nº 117/2014

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Institui o termo de compromisso ambiental, com força de título executivo extrajudicial, no município de Sorocaba e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 14/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.828, de 20 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 20 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 104/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
11/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
18/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
18/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
25/03/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico