Dispõe sobre procedimentos para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

Apresentação: 04/12/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Alvarás/Licenças/Registros

Tramitações


24/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.022, de 22 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 384/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
10/12/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Deliberado na 62ª S.E. e Aprovado em 1ª Discussão na 63ª S.E.
Localização: Plenário
04/12/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


10/12/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/12/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
10/12/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/12/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico