Projeto de Lei Ordinária nº 516/2009
Concede valorização profissional ao cargo de Professor de Educação Básica PEB I, do Quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Funcionalismo Público
Tramitações
24/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.024, de 22 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 389/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 71ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 72ª S.E.
Localização: Plenário
14/12/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
10/12/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
10/12/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/12/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/12/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
15/12/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias