Projeto de Lei Ordinária nº 300/2011
Dispõe sobre a proibição de Queimadas no Município de Sorocaba nas formas que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Fiscalização/Multas, Meio Ambiente
Tramitações
29/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.151, de 27 de junho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 221/2012.
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, na S.O. 34/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
25/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03,05 e 06, em 2ª discussão na S.O. 29/2012. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
15/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 01, 02, 03, 05 e 06 em 1ª discussão na S.O. 27/2012. Arquivadas as Emendas 04 e 07.
Localização: Plenário
29/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
20/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Localização: Plenário
16/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas em 1ª discussão na S.E. 37/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 07
08/07/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
28/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Economia PL
Par. Cultura PL
17/06/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Par. Jurídico PL
Documentos acessórios
02/08/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 07
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
05/07/2011
Descrição: Par. Economia Emendas 02 a 06
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
05/07/2011
Descrição: Par. Justiça Emendas 02 a 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/07/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
05/07/2011
Descrição: Par. Justiça Emendas 01 e 06
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
28/06/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias