Projeto de Lei Ordinária nº 088/2017
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências. (Lei do Outdoor)
Apresentação: 31/03/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos
Prazo do processo: 21/02/2019
Tramitações
19/02/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2019
Situação: Aguardando Promulgação
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Solicitado o arquivamento do Veto Total pelo Executivo, através de ofício, em 22/01/2019. Arquivado o Veto Total.
Localização: Comissão de Justiça
05/02/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
10/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
10/01/2019
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Total nº 01/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 01/2019
14/12/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 210/2018 pelo ofício nº 757/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 48/2018.
Localização: Plenário
11/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e subemenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 47/2018.
Localização: Plenário
07/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 47/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 07/12/2018.
Localização: Comissões
06/12/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 07/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
06/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 no Substitutivo nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. 78/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 3
06/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 78/2018.
Localização: Plenário
04/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018 (Remanescente da S.O. 77/2018).
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 30/11/2018.
Localização: Comissões
07/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 26/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 2 com Emendas 1 e 2
07/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst. 02
06/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 em 06/11/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo nº 2
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 06/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 8 ao Subst. 1
23/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 8 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.E. 40/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 8
19/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 40/2018.
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
09/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 4, 5, 6 e 7 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.E. 34/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 4, 5, 6 e 7
05/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. e às Emendas 1, 2 e 3
13/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 13/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. com Emendas 1, 2 e 3
13/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.E. 24/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
10/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Emenda nº 05 padece de ilegalidade.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Justiça a Emenda nº 05
06/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.E. 08/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 5
03/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 08/2018.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões às Emendas 3 e 4
22/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 50/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 3 e 4
18/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2017.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarado Parecer na Emenda / Retirado o PL a pedido do Edil Fernando Dini, em 1ª discussão na S.O. 49/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 2 c/ Par. Comissões à Emenda 2
11/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões PL e Emenda 1
19/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emenda 1
04/04/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
04/04/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
31/03/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/12/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 3 e subemenda 1 ao Subst. 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
06/12/2018
Descrição: Emenda nº 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/12/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 3 ao Subst. 2 com subemenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
30/11/2018
Descrição: Par. Comissões às Emendas 1 e 2 ao Subst. 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
30/11/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 8 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
26/11/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 2 com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
06/11/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 8 ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/09/2018
Descrição: Par. Justiça ao Subst. com Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
18/09/2018
Descrição: Par. Comissões ao Subst. e às Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
04/06/2018
Descrição: Par. Justiça a Emenda nº 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/08/2017
Descrição: Emenda 2 c/ Par. Comissões à Emenda 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
04/07/2017
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça