Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2017

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Acrescenta o §2º ao art. 53 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre realização de Sessões Extraordinárias).

Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 25/05/2017
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

26/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 52, de 14 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 36/2017
Localização: Plenário
Documentos: Par. Redação ao PELOM
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 3 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 35/2017
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Discussão Votação às Emendas - 2ª Discussão
14/12/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal) / Aprovada a Emenda nº 3 (Votação Nominal) / Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 34/2017
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Discussão Votação às Emendas - 1ª Discussão Emendas nºs 1, 2 e 3 Par. Justiça às Emendas 1, 2 e 3
12/12/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2017.
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
30/05/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PELOM
30/05/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
25/05/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/12/2017
Descrição: Par. Redação ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
14/12/2017
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/12/2017
Descrição: Votação às Emendas - 1ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/12/2017
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/12/2017
Descrição: Votação às Emendas - 2ª Discussão
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
14/12/2017
Descrição: Emendas nºs 1, 2 e 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
14/12/2017
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/06/2017
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/06/2017
Descrição: Par. Com. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/05/2017
Descrição: Par. Jur. ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico