Institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Município de Sorocaba.

Apresentação: 07/07/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


18/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.599, de 17 de outubro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 94/2017 pelo ofício nº 609/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 57/2017.
Localização: Plenário
15/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 56/2017.
Localização: Plenário
11/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
29/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 52/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
25/08/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
21/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. ao PL
11/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
Localização: Secretaria Jurídica
Documentos: Par. Jur. ao PL
11/07/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
07/07/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/09/2017
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
29/08/2017
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
07/08/2017
Descrição: Par. Just. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
07/08/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
21/07/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Secretaria Jurídica