Projeto de Lei Ordinária nº 208/2017
Altera o dispositivo da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 03/08/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Tramitações
03/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.584, de 28 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 97/2017 pelo ofício nº 609/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 24/2017.
Localização: Plenário
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 23/2017.
Localização: Plenário
15/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 23/2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
12/09/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado ofício de encampamento do PL em 01/09/2017.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
Encampamento do PL
08/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
08/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
03/08/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente