Revoga dispositivos da Lei nº 7.626, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação de função gratificada de Motorista Monitor junto ao quadro permanente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - quadro de cargos de confiança e da lei nº 9.851, de 16 de dezembro de 2011, que altera dispositivo da Lei nº 7.626, de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 04/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.833, de 20 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 20 de maio de 2014. Republicada em 27.05.2014
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 110/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 37/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
24/04/2014
Situação: Aguardando Inclusão na Pauta
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 36/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
22/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
10/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
10/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
04/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


24/04/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
24/04/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
24/04/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/04/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
15/04/2014
Descrição: Par. Com. PL com emendas 01 e 02
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões