Projeto de Lei Ordinária nº 244/2014
Revoga a alínea "e" do art. 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências. (sobre serviços públicos de competência do SAAE) substitutivo alterou a ementa: "regulamenta a execução do serviço de manutenção dos córregos do município de Sorocaba e dá outras providências."
Apresentação: 06/06/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/11/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 294/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, em 2ª discussão na S.O. 71/2014.
Localização: Plenário
04/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 em 1ª discussão na S.O. 70/2014.
Localização: Plenário
07/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 13.08.2014.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 45/2014.
Localização: Plenário
26/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
10/06/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
10/06/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/06/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente