Projeto de Lei Ordinária nº 399/2014
Altera o artigo 1º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
12/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.019, de 10 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 320/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (com voto contrário da bancada do PT) em 2ª discussão na S.E. 84/2014.
Localização: Plenário
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (com voto contrário da bancada do PT) em 1ª discussão na S.E. 83/2014.
Localização: Plenário
03/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
11/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
11/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente