Projeto de Lei Ordinária nº 438/2014
Altera o art. 4º da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, cria o cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 05/12/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
24/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.085, de 22 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 55/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. nº 19/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
07/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. nº 17/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
16/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Jur. ao PL
Par. Com. PL
15/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente