Projeto de Lei Ordinária nº 033/2015
Dispõe sobre a alteração de súmula de atribuições, extinção e transformação de cargos em comissão da prefeitura municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 25/02/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Tramitações
30/09/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2036885-23.2016.8.26.0000, no que se refere aos cargos de provimento em comissão de Assistente de Gabinete N/I, Assistente de Gabinete N/II, Assessor de Comunicação N/I, Assessor de Comunicação N/II, Assessor de Governo, Assessor de Secretário e Secretária Executiva.
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.115, de 26 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/05/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 73/2015.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 29/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 3 / Rejeitadas as Emendas nºs 4, 5, 6, 8 e 9 (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.E. 28/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 3 (Ver Votações Nominais) / Rejeitadas as Emendas nºs 4, 5, 6, 8 e 9 (Ver Votações Nominais) / Arquivada a Emenda nº 7 a pedido do autor em 1ª discussão na S.E. 27/2015.
Localização: Plenário
27/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
23/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.E. 24/2015.
Localização: Plenário
14/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 no Substitutivo/ Dado Parecer/ Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 a pedido do autor/ Apresentadas Emendas nºs 4 e 5, em 1ª discussão na S.E. nº 21/2015. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
03/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01 em 16.03.2015
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 02.03.2015
Localização: Comissões
26/02/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
26/02/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/02/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/05/2015
Descrição: Subst 1 ao PL 33/2015- 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
05/05/2015
Descrição: Emendas Rejeitadas em 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
05/05/2015
Descrição: Emenda 3 ao Subst 1 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
05/05/2015
Descrição: Subst 1 ao PL 33/2015- 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
05/05/2015
Descrição: Emendas Rejeitadas em 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
14/04/2015
Descrição: Par. Jur. a Emenda nº 03 ao Substitutivo 1
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
14/04/2015
Descrição: Emendas 04 e 05 ao Sub. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
06/04/2015
Descrição: Par. Just. Emendas 01 e 02 ao sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça