Projeto de Lei Ordinária nº 039/2015
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências.
Apresentação: 26/02/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.477, de 20 de dezembro de 2016. Republicada no DOM em 06.01.2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 226/2016 pelo Ofício nº 906/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 53/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Parecer da Comissão de Redação
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda ao Substitutivo/ Dado Parecer / Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 52/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 51/2016.
Localização: Plenário
06/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 51/2016.
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Parecer das Comissões ao Substitutivo 01.
30/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
29/09/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Substitutivo nº 1 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 01
29/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª discussão na S.O. 59/2015.
Localização: Plenário
11/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
18/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 36/2015.
Localização: Plenário
02/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
12/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 26/2015.
Localização: Plenário
08/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
03/03/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
03/03/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/12/2016
Descrição: Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
08/12/2016
Descrição: Parecer da Comissão de Redação
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
06/12/2016
Descrição: Parecer das Comissões ao Substitutivo 01.
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
30/11/2016
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo 01.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico