Projeto de Lei Ordinária nº 075/2019
Altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 21/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo, Propaganda e Publicidade/Rádio/TV/Internet
Tramitações
17/06/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.024, de 14 de junho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 166/2019 pelo ofício nº 304/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 30/2019.
Localização: Plenário
21/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 29/2019.
Localização: Plenário
17/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
26/02/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/03/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Justiça ao PL
26/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
26/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2019.
Localização: Plenário
21/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente