Projeto de Lei Ordinária nº 201/2015

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Dispõe sobre a criação de emprego público de agente de combate às endemias, a criação de funções gratificadas e dá outras providências.

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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 10/09/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

05/09/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Arts. 9º e 10. desta Lei declarados inconstitucionais pela ADIN nº 2095354-62.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba, os dispositivos da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015. Dispositivos publicados no DOM de 06.11.2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 65/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 67/2015.
Localização: Plenário
09/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 (Dispositivos publicados no DOM em 6 de novembro de 2015)
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Parcial nº 65/2015 apresentado em 07/10/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 155/2015.
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 55/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 3 e 4 / Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 54/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc. Emenda 04 Vot. PL nº 201/2015 - 2ª Disc.
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e a Emenda nº 3 (Ver Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 53/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emendas 01 e 02 Emendas 01 e 02 Vot. PL nº 201/2015 - 1ª Disc. Emenda 03
18/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Jur. PL Par. Com. PL
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado às Comissões de Mérito, em 1ª discussão na S.E. 50/2015.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/09/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
22/09/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/09/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 1, 2 e 3 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/09/2015
Descrição: Emenda 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
22/09/2015
Descrição: Vot. PL nº 201/2015 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/09/2015
Descrição: Vot. PL nº 201/2015 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/09/2015
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
17/09/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/09/2015
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
17/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões