Projeto de Lei Ordinária nº 194/2019
Declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy” e dá outras providências.
Apresentação: 20/05/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
20/01/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.173, de 16 de janeiro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 318/2019 pelo ofício nº 752/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
06/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/12/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
29/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2019.
Localização: Plenário